Termos de Uso

Estes Termos regulam a utilização do site https://nordenoutwear.com.br e a contratação de produtos oferecidos pela JONATHAN SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 37.631.858/0001-64, sediada em Quadra SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco A (doravante "Loja"). Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar compras, você declara estar de acordo integralmente com estes Termos.

1. Capacidade

Para realizar compras, o usuário deve ter no mínimo 18 anos completos e capacidade civil plena, ou estar devidamente representado/assistido.

2. Cadastro e responsabilidade pelos dados

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsabilidade do usuário a guarda do login e senha, bem como por todas as movimentações realizadas a partir da sua conta.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Empenhamo-nos para que as descrições, fotos e preços estejam corretos. Eventuais erros de digitação não obrigam a Loja a cumprir condições manifestamente incorretas — nestes casos, o pedido será cancelado e o valor integralmente restituído.

4. Formação do contrato

A confirmação da compra somente se efetiva após: (i) aprovação do pagamento pela instituição financeira ou gateway; e (ii) envio do e-mail de confirmação ao cliente. Pedidos com suspeita de fraude poderão ser cancelados a critério da Loja.

5. Pagamento

Aceitamos apenas PIX, processado por gateway certificado. O pagamento é realizado diretamente via instituição financeira e não armazenamos dados sensíveis em nossos servidores.

6. Entrega

Os prazos e modalidades de entrega estão descritos na Política de Envio. Atrasos provocados por terceiros (transportadora, alfândega, eventos de força maior) não são de responsabilidade direta da Loja, mas envidaremos esforços para acompanhamento e solução.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor é integralmente respeitado. Detalhes na Política de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marcas, logos, textos, imagens, layout e código — é de propriedade da Loja ou de seus licenciantes, sendo vedada qualquer reprodução sem autorização prévia e expressa.

9. Limitação de responsabilidade

A Loja não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, falhas de conexão do usuário ou indisponibilidades momentâneas para manutenção.

10. Alterações

Reservamos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.

11. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.

12. Contato

Dúvidas: contato@nordenoutwear.com.br.